Planejamento territorial e ruído: uma abordagem normativa da gestão do ruído

Abstract

Um dos problemas recorrentes no ambiente urbano, principalmente nos grandes centros das capitais brasileiras, é a poluição sonora. Uma das formas de controle e gestão do ruído nas cidades é pela elaboração de leis complementares e específicas que trazem diretrizes para contê-lo. A abordagem de ferramentas de gestão e controle do ruído também podem se mostrar aliadas às normas para mitigar o problema. Este trabalho tem por objetivo analisar se as diretrizes contidas nas normas das capitais brasileiras da região sudeste são determinantes no controle e gestão de ruído no ambiente urbano e identificar quais ferramentas de controle estão sendo implantadas no Brasil e em outros países. Primeiramente foi realizada uma revisão documental dos Planos Diretores das normas das capitais do sudeste brasileiro e posteriormente, uma revisão sistemática da literatura acerca das ferramentas de apoio à gestão e controle. Observou-se que os municípios do sudeste brasileiro precisam enfrentar muitos desafios para elaborar diretrizes que sejam efetivas no controle e gestão do ruído, pois a grande dificuldade está em sua interpretação e aplicabilidade. O município de Vitória (ES) foi o que apresentou mais diretrizes mais consistentes para o problema do ruído. A revisão sistemática das produções científicas, permitiu encontrar uma série de ferramentas que podem servir de subsídio aos municípios na construção de uma estrutura normativa mais condizente com a realidade das cidades brasileiras, contribuindo principalmente na tomada de decisão.