Resumo:
Um dos problemas recorrentes no ambiente urbano, principalmente nos grandes
centros das capitais brasileiras, é a poluição sonora. Uma das formas de controle e gestão
do ruído nas cidades é pela elaboração de leis complementares e específicas que trazem
diretrizes para contê-lo. A abordagem de ferramentas de gestão e controle do ruído
também podem se mostrar aliadas às normas para mitigar o problema. Este trabalho tem
por objetivo analisar se as diretrizes contidas nas normas das capitais brasileiras da região
sudeste são determinantes no controle e gestão de ruído no ambiente urbano e identificar
quais ferramentas de controle estão sendo implantadas no Brasil e em outros países.
Primeiramente foi realizada uma revisão documental dos Planos Diretores das normas
das capitais do sudeste brasileiro e posteriormente, uma revisão sistemática da literatura
acerca das ferramentas de apoio à gestão e controle. Observou-se que os municípios do
sudeste brasileiro precisam enfrentar muitos desafios para elaborar diretrizes que sejam
efetivas no controle e gestão do ruído, pois a grande dificuldade está em sua interpretação
e aplicabilidade. O município de Vitória (ES) foi o que apresentou mais diretrizes mais
consistentes para o problema do ruído. A revisão sistemática das produções científicas,
permitiu encontrar uma série de ferramentas que podem servir de subsídio aos municípios
na construção de uma estrutura normativa mais condizente com a realidade das cidades
brasileiras, contribuindo principalmente na tomada de decisão.
