dc.creator |
Vilarinho, Cíntia Maria Ribeiro |
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dc.date.issued |
2021-12-10 |
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dc.identifier.citation |
VILARINHO, Cíntia Maria Ribeiro. Regulação do saneamento no Brasil: contexto histórico, perspectivas e capacitação. 2021. 243 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA), Instituto de Ciências Puras e Aplicadas, Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira, Minas Gerais, 2021. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://repositorio.unifei.edu.br/jspui/handle/123456789/2964 |
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dc.description.abstract |
Conclusion: Training in sanitation regulation has great transformative potential for the sector, as it offers the possibility of technical expertise for all stakeholders through an abundant content mapped by ANA. The vast majority of regulatory agencies surveyed (91.75%) indicated the need for training to specialize their staff. This demonstrates the assertiveness, both of the legal prescription of the new sanitation framework, and of the elaboration of the Training Plan in Sanitation Regulation by ANA. Despite the good practices of the international regulatory agencies of Colombia and Portugal, no similar document was identified that brings a complete approach to the instances involved, indicating a menu divided into fundamental and specific knowledge under the Learning Path format. Considering the results expected by the regulatory agencies and by the federal agency itself on the need to improve the competences of the entities involved in the regulation of sanitation, it would be essential to expand the contents on social control and notions of water resources. This last point converges with the “One Water Approach” and ANA's “Water is one” concept. In addition, new goals could be created to demonstrate adherence to the objectives of the document, promoting stronger incentives to regulatory agencies and other entities to carry out the aforementioned training. Evaluating that the Learning Path makes it possible to carry out other learning methods - in addition to the content offered by ANA -, and that most regulatory agencies surveyed do not evaluate the effectiveness of their training, the public must be oriented on the importance and methodology of this outcome evaluation. In this sense, ANA can include detailed guidelines and easily replicable models in its teaching materials and Internet portal. It was concluded that, in general, the Sanitation Regulation Training Plan met the requirements prescribed in Brazilian legislation, in addition to having incorporated a large portion of good international practices. In the assessment of subnational regulatory agencies, most of the content defined as important and very important is included in the document. Despite this, further research could be carried out to identify the perception and demand on the subject among the other stakeholders mentioned in the aforementioned Plan. It is hoped that this research can contribute to the development of the theme, considering the recent nature of the legal provision and publication of the ANA's guidance document. (tradução automática) |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Agência 1 |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Universidade Federal de Itajubá |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
saneamento básico |
pt_BR |
dc.subject |
contexto histórico |
pt_BR |
dc.title |
Regulação do saneamento no Brasil: contexto histórico, perspectivas e capacitação |
pt_BR |
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.date.available |
2021-12-10 |
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dc.date.available |
2022-02-03T13:19:24Z |
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dc.date.accessioned |
2022-02-03T13:19:24Z |
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dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2501106241592200 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
Couto, Eduardo de Aguiar do |
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dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6707163305986412 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
Morais, Anderson de Assis |
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dc.contributor.referee1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1806882332066717 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Conclusão: A capacitação em regulação do saneamento tem grande potencial transformador para o setor, já que oferece a possibilidade de especialização técnica para todos os stakeholders através de um abundante conteúdo mapeado pela ANA. A grande maioria das agências reguladoras pesquisadas (91,75%) indicou a necessidade de treinamentos para especialização do seu quadro de pessoal. Isso demonstra a assertividade, tanto da prescrição legal do novo marco do saneamento, quanto da elaboração do Plano de Capacitação em Regulação do Saneamento pela ANA. Apesar das boas práticas das agências reguladoras internacionais da Colômbia e de Portugal, não foi identificado nenhum documento similar que traga uma abordagem completa das instâncias envolvidas, indicando uma ementa dividida em conhecimentos fundamentais e específicos sob o formato de Trilha de Aprendizagem. Considerando os resultados esperados pelas agências reguladoras e pela própria agência federal sobre a necessidade de aperfeiçoamento das competências das entidades envolvidas na regulação do saneamento, seria primordial ampliar os conteúdos sobre controle social e noções de recursos hídricos. Esse último ponto converge com o “One Water Approach” e o conceito “A água é uma só” da ANA. Além disso, novas metas poderiam ser criadas para demonstrar aderência aos objetivos do documento, promovendo incentivos mais contundentes às agências reguladoras e demais entidades para realização das referidas capacitações. Avaliando que a Trilha de Aprendizagem possibilita a realização de outros métodos de aprendizado – além dos conteúdos oferecidos pela ANA –, e que, a maioria das agências reguladoras pesquisadas não avalia a eficácia dos seus treinamentos, o público deve ser orientado sobre a importância e metodologia dessa avaliação do resultado. Nesse sentido, a ANA pode incluir orientações detalhadas e modelos facilmente replicáveis em seus materiais didáticos e portal na Internet. Concluiu-se que, de forma geral, o Plano de Capacitação em Regulação do Saneamento atendeu aos requisitos prescritos na legislação brasileira, além de ter incorporado grande parcela de boas práticas internacionais. Na avaliação das agências reguladoras infranacionais, a maior parte do conteúdo definido como importante e muito importante está inserida no documento. Apesar disso, novas pesquisas poderiam ser realizadas para identificação da percepção e demanda sobre o tema junto às demais partes interessadas mencionadas no referido Plano. Espera-se que essa pesquisa possa contribuir para o desenvolvimento do tema, considerando o caráter recente da previsão legal e publicação do documento orientativo da ANA. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
PPG - Programas de Pós Graduação - Itabira |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PPG - Programas de Pós Graduação - Itabira |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UNIFEI |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS |
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dc.relation.references |
VILARINHO, Cíntia Maria Ribeiro. Regulação do saneamento no Brasil: contexto histórico, perspectivas e capacitação. 2021. 243 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA), Instituto de Ciências Puras e Aplicadas, Universidade Federal de Itajubá, Campus de Itabira, Minas Gerais, 2021. |
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